Termos de uso

1. Quem somos e o que oferecemos

O Desinflamando é um programa educacional digital idealizado pelo Dr. Victor Vinicius Paviani (CRM-SC 10422), composto por aulas gravadas, materiais de apoio, encontros ao vivo e acesso a uma área de alunas. O conteúdo é entregue integralmente pela internet.

2. Cadastro e acesso

Para acessar a plataforma é necessário informar nome, e-mail e telefone verdadeiros. O acesso é pessoal e intransferível: a conta é vinculada ao e-mail cadastrado, e o link de entrada enviado por e-mail não deve ser compartilhado. Você é responsável por tudo que acontecer na sua conta. Se perceber uso indevido, avise-nos imediatamente por contato@desinflamando.com.

3. Preço, pagamento e liberação

Os preços, as formas de pagamento (Pix, cartão de crédito ou boleto) e as condições de parcelamento são os exibidos na página de checkout no momento da compra. A liberação do acesso acontece automaticamente após a confirmação do pagamento pelo meio escolhido — o Pix costuma ser imediato, o cartão depende da autorização e o boleto pode levar até três dias úteis. Pedidos não pagos expiram e podem ser refeitos a qualquer momento.

4. Direito de arrependimento e garantia

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da confirmação do pagamento, com devolução integral do valor pago. Basta escrever para contato@desinflamando.com pedindo o cancelamento. Quando a página de vendas oferecer um prazo de garantia maior, prevalece o prazo anunciado na oferta. O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento e o acesso à plataforma é encerrado na mesma data.

5. Prazo de acesso e atualizações

O prazo de acesso é o informado na oferta contratada. Durante esse período, as aulas podem ser atualizadas, reorganizadas, substituídas ou complementadas para melhorar o conteúdo, sem redução do escopo do que foi vendido. Encontros ao vivo têm data própria e, quando gravados, ficam disponíveis na área de alunas.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo — vídeos, textos, materiais em PDF, marcas, layout e códigos — pertence ao Desinflamando e é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). É expressamente proibido gravar a tela, baixar, copiar, reproduzir, distribuir, publicar, revender ou exibir publicamente o conteúdo, bem como compartilhar login e senha. O descumprimento permite o cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis.

7. Aviso importante de saúde

O Desinflamando tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta médica, diagnóstico, prescrição ou tratamento individualizado, e não substitui o acompanhamento do seu médico ou de outro profissional de saúde. Nenhum resultado é garantido: respostas variam de pessoa para pessoa. Não interrompa nem altere medicamentos por conta própria. Em caso de sintomas ou emergência, procure atendimento médico.

8. Conduta na comunidade

Nos grupos, comentários e encontros ao vivo, esperamos respeito. É proibido ofender outras participantes, divulgar produtos ou serviços sem autorização, compartilhar conteúdo do curso e publicar informações falsas sobre saúde. Podemos remover mensagens e suspender o acesso de quem descumprir estas regras.

9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de terceiros ou casos fortuitos. Nesses casos, o prazo de acesso é prorrogado proporcionalmente. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas por você a partir do conteúdo sem acompanhamento profissional, nem por problemas na sua conexão ou nos seus equipamentos.

10. Cancelamento pela nossa parte

Podemos encerrar o acesso, sem reembolso, em caso de fraude no pagamento, contestação indevida da cobrança, pirataria do conteúdo ou violação grave destes termos.

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail.

12. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio da consumidora para resolver eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida, fale com a gente pela página de contato — quase tudo se resolve conversando.